A contrarreforma na política de saúde no Brasil e a função do aparelho privado de hegemonia de resistência: uma análise da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

Abstract

O presente trabalho reverbera um recorte dos resultados do Projeto de Iniciação Científica intitulado “A contrarreforma na política de saúde e os aparelhos privados de hegemonia nacionais: consenso e resistência”, participante da cota PIBIC UEPB/CNPq 2019/2020. A pesquisa teve como objetivo analisar no processo de contrarreforma da política nacional de saúde, a função da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS) como Aparelho Privado de Hegemonia de resistência. Analisa as proposições do aparelho privado de hegemonia para a política nacional de saúde, identificando as formas de organização, mobilização e resistência. Segundo Gramsci, os aparelhos privados de hegemonia estão na sociedade civil e podem disputar e fortalecer diferentes projetos de sociedade. O período do estudo foi de 2016 a 2020, a conjuntura dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. Para fins deste estudo foi selecionada a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, enquanto aparelho privado de hegemonia que resiste ao processo de contrarreforma. A pesquisa foi de natureza qualitativa com análise documental, dos relatórios e manifestos da FNCPS que expressam as bandeiras de lutas e proposições. A Frente foi criada em 2010, através da articulação dos fóruns estaduais em defesa da saúde, sindicatos, entidades estudantis, movimentos sociais e associações de ensino, sendo uma frente anticapitalista, que luta pela democracia, saúde o socialismo. A partir, da pesquisa foi evidenciado que, no processo de contrarreforma, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, enquanto aparelho privado de hegemonia, difunde ideologias, concepções e formula proposições para fortalecer uma contra- hegemonia.