Eficiência no gasto público com saúde: uma análise de parte dos municípios que compõem a Região Metropolitana de João Pessoa

Abstract

O cenário econômico das últimas décadas obrigou os gestores públicos municipais a conviverem com uma realidade de redução de numerários, sobretudo relacionados à saúde, o que lhes impõem maior eficiência na aplicação e uso de bens públicos relacionadas a ela. Por outro lado, a eficiência é um dos princípios constitucionais diretamente ligado a administração e transparência dos recursos públicos. Diante desse contexto, a presente pesquisa teve por objetivo analisar a eficiência dos gastos públicos em saúde, considerando, parte dos municípios que compõem a região metropolitana da Capital paraibana, no ano de 2017. As análises foram realizadas com o uso de ferramenta para Análise Envoltória de Dados (DEA). Quanto aos procedimentos metodológicos este estudo baseou-se em uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental. O estudo e demonstrou que a legislação brasileira tem evoluído ao longo do período pós constituição de 1988, contribuindo para melhoria na forma de financiamento e fiscalização dos gastos públicos em saúde. Foi possível através da análise, confirmar que nenhum dos municípios atingiu a eficiência perfeita, e, os que apresentaram melhor desempenho entre eles, na aplicação dos gastos públicos em saúde foram os que tiveram menor gasto, na comparação com os demais municípios estudados. Sendo assim, restou claro que, um maior gasto não significa, necessariamente, melhora na eficiência relacionada a saúde pública no atendimento à população.