Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/23805
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Correia, Geneysson André Pereira | - |
dc.date.accessioned | 2021-06-15T00:08:28Z | - |
dc.date.available | 2021-06-15T00:08:28Z | - |
dc.date.issued | 2021-05-20 | - |
dc.identifier.other | CDD 320.6 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/23805 | - |
dc.description | CORREIA, Geneysson. Políticas Públicas e Controle Jurisdicional em Defesa do Direitos Sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Gestão Pública -Tecnólogo) – Universidade Estadual da Paraíba. Campina Grande, 2021. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem por objetivo demonstrar quais os principais elementos que impactam na Administração Pública para a oferta de políticas públicas que visem ao efetivo exercício dos direitos sociais encartados na Constituição Federal de 1988, observando-se histórico, características, possibilidades e instrumentos de controle. Ainda nesse norte e tendo em vista que se tratam de direitos que impõem ao Estado uma obrigação de fazer e ofertar prestações positivas em favor dos indivíduos, insere-se nesse contexto a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário através do controle jurisdicional da matéria, dentro dos seus limites de atuação. Portanto, a identificação de tais elementos constitui ponto de partida para o processo metodológico descritivo utilizado na presente pesquisa. A utilização de fontes bibliográficas como livros, artigos, revistas, pesquisas virtuais e julgados nortearam a explicação do fenômeno social com vistas a subsidiar conclusões que ajudem a readequar ou redefinir a realidade fática, bem como determinados tipos de procedimentos apontados como no caso concreto. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Prof. Dr. Antônio Germano Ramalho. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Políticas Públicas | pt_BR |
dc.subject | Direitos Sociais | pt_BR |
dc.subject | Administração Pública | pt_BR |
dc.subject | Controle Jurisdicional | pt_BR |
dc.subject.ddc | CDD | POR |
dc.title | Políticas Públicas e Controle Jurisdicional em Defesa dos Direitos Sociais | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | EAD - Tecnólogo em Gestão Pública |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PDF - Geneysson André Pereira Correia.pdf | PDF - Geneysson André Pereira Correia | 1.49 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Termo de Depósito.pdf | Termo de Depósito | 95.19 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.