A reforma agrária de mercado no município de Pocinhos-PB e a reprodução camponesa no campo: contradições socioterritoriais e resistências no Assentamento Pedro Inácio

Abstract

A Reforma Agrária de Mercado (RAM) faz parte do pacote de iniciativas neoliberais do Banco Mundial que ganhou força a partir da década de 1990 nos países subdesenvolvidos explorando, entre outros aspectos, o discurso da ineficiência e burocratização dos projetos de reforma agrária convencionais, a exemplo daqueles conduzidos pelo INCRA no Brasil. Dessa forma, a RAM passou a atuar como um modelo de redistribuição de terras pautado no mercado, em que são oferecidos a produtores familiares sem terra e/ou minifundistas financiamentos para a compra de propriedades rurais negociadas diretamente com os proprietários. Defendida no seio capitalista neoliberal como uma política complementar de redistribuição de terras estratégica na desconcentração da estrutura fundiária a RAM, na prática, tem se configurado como um modelo contraditório marcado pela eminência dos interesses do capital que, mais do que prover meios para superar as desigualdades no acesso à terra e a renda, tem buscado vias para viabilizar a ofensiva capitalista no campo através do favorecimento ao mercado. Nesse contexto, a implementação desse modelo de reforma agrária ao mesmo tempo em que comparece como uma possibilidade para a reprodução camponesa no campo, levanta inúmeras contradições socioterritoriais. Levando em conta esse quadro e sua contextualização empírica no Assentamento Pedro Inácio, no município de Pocinhos-PB, neste trabalho o objetivo central estabelecido consistiu em compreender os contextos da reprodução camponesa no referido Assentamento, levando em conta as contradições socioterritoriais emergentes e as formas de resistência. Do ponto de vista metodológico, para a efetivação do trabalho contamos com a realização de pesquisa bibliográfica e de uma pesquisa de campo desenvolvida através de observações in loco e de entrevistas semiestruturadas. Com base nos resultados alcançados, é possível afirmar que a RAM é uma via importante de acesso à terra. Contudo, a sua atuação resumida a financiamentos e desacompanhada de políticas complementares que possam viabilizar a permanência das famílias na terra resulta em um cenário contraditório caracterizado pela venda e abandono dos lotes por um lado e, por outro, pela resistência de alguns assentados que tentam, mesmo em meio as adversidades, continuar na terra e nela estruturar as formas de sua reprodução camponesa.