Avaliação de Impactos Ambientais Rodoviários: Uma Complementação com Métodos Clássicos

Abstract

O principal modal de transporte de pessoas e cargas do Brasil é o rodoviário e, pela elevada utilização deste, as rodovias têm grande representatividade no país, demonstrando uma crescente necessidade para construção de novas vias de acesso. Dessa forma é preciso que haja um controle dos impactos ambientais que as novas construções de pessoas possam gerar no futuro. Nessa temática, o presente trabalho tem como objetivo avaliar os impactos ambientais que uma rodovia pode causar, através da análise de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) existente. O estudo de caso selecionado foi o da duplicação da BR-153, trecho Anápolis-Porangatu, em que o EIA/RIMA foi utilizado para identificar os impactos existentes. Além disso, os métodos clássicos de avaliação de impacto ambiental da Matriz de Leopold e Rede de Interação foram utilizados para complementar os estudos já realizados. Com base nisso, o uso da Matriz de Leopold resultou na identificação de 14 (catorze) impactos de alta significância, relacionados aos fatores culturais, fatores relativos a fauna e a flora, fatores abióticos bem como os relacionados à dinâmica das cidades e do cotidiano das populações. Sendo que o impacto de redução da vazão dos corpos hídricos, de aumento da pressão antrópica sobre as áreas remanescentes nativas da AID e AII e a alteração na estrutura urbana das cidades no entorno da rodovia se destacaram por possuírem elevado totalizador de importância e serem qualificados como importância de alta significância. Por sua vez, a Rede de Interação indicou as causas e efeitos dos impactos de alta significância resultantes da Matriz de Leopold, como forma de integração e também, as causas indiretas e complementares que contribuíram para os impactos selecionados, fazendo com que essas características ajudassem na tomada de decisão no tocante as possíveis medidas mitigadoras para os impactos do empreendimento. Por fim, chegou-se à conclusão de que a aplicação suplementar de métodos tracionais da literatura podem contribuir grandemente para os estudos de impactos ambientais que uma rodovia possa causar, devido ao grande detalhamento e descrição de seus critérios e procedimentos de elaboração, possibilitando, assim, uma fácil compreensão e análise do estudo.