O meio ambiente na administração pública: um estudo de caso em um consórcio para gestão de resíduos sólidos no estado da Paraíba

Abstract

O presente artigo aborda a Gestão Ambiental em Prefeituras de um Consórcio para Gestão de Resíduos Sólidos. Tendo ciência da importância desse tema, a pesquisa terá como foco os municípios participantes do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos do Cariri Oriental e Região – CIGRESCOR. Seguindo esse contexto será feito um Estudo de Caso Sobre a Gestão Ambiental em Prefeituras de um Consórcio, o Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos do Cariri Oriental e Região (CIGRESCOR), onde será feito uma análise de Capacidade Institucional dos municípios onde poderá resultar em uma proposta inovadora de uma Gestão Ambiental Plena para o Consorcio. O Objetivo Geral deste trabalho é analisar a Gestão Ambiental nos Munícipios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos do Cariri Oriental e Região (CIGRESCOR), buscando com os resultados obtidos, a base para a formulação de políticas públicas ambientais nos municípios consorciados. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa e quantitativa, objetivos descritivos e procedimentos documentais, mais especificamente de levantamento de dados por análise de documentos, questionários e relatórios. Foram elaborados e submetidos questionários específicos sobre a temática de Gestão Ambiental, dispostos em planilhas eletrônicas ou impressas, contendo questões objetivas, com abertura para comentários, aos responsáveis pelo Meio ambiente nos municípios, para identificação do que tem e do que falta, caracterização do que existe e explicitação das falhas, a partir dos resultados. Com esse estudo foi possível fazer um levantamento da Gestão Ambiental nos Munícipios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos do Cariri Oriental e Região (CIGRESCOR) e perceber que a gestão dos municípios que fazem parte do consórcio, ainda não estão realmente de acordo com o que é esperado, a maioria não tem ainda Secretária de Meio Ambiente. Analisar os municípios participantes do consórcio trouxe a oportunidade de encontrar as principais falhas na gestão dos resíduos sólidos. Foram analisadas 6 dimensões e todas elas apresentaram-se incompletas, em nenhuma das dimensões os gestores completaram todos os indicadores.