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dc.contributor.authorMartins, Ana Luiza Araújo-
dc.date.accessioned2022-04-20T19:06:50Z-
dc.date.available2022-04-20T19:06:50Z-
dc.date.issued2022-03-30-
dc.identifier.otherCDD 341.121 91-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/26601-
dc.descriptionMARTINS, A. L. A. Violações aos direitos humanos e desumanização dos encarcerados no Brasil durante a pandemia do coronavírus (2020-2021). 2022. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2022.pt_BR
dc.description.abstractDesde 2020, a pandemia causada pelo coronavírus levou o mundo a vivenciar uma das maiores crises do sistema capitalista, com profundos impactos no cotidiano de pessoas, grupos e comunidades. O presente trabalho teve como objetivo compreender as violações de direitos humanos à população privada de liberdade, nas unidades prisionais brasileiras, durante a pandemia da COVID-19. Para isso, discutiu-se acerca do sistema prisional brasileiro e os direitos humanos dos apenados. Em seguida, fez-se uma breve apresentação acerca dos tratados internacionais e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, destacando os tratados do qual o Brasil é membro signatário. Após isso, analisou-se as condições às quais os encarcerados que se encontram consagrados nos instrumentos normativos nacionais e internacionais são submetidos, no contexto de pandemia, dentro das prisões brasileiras, e as violações aos direitos humanos ocasionadas por tal. Este estudo, no que lhe concerne, analisará a conjuntura do sistema prisional brasileiro e a falência do Estado pela aplicação dos direitos fundamentais dos cidadãos encarcerados.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientador: Prof. Dr. Fábio Rodrigo Ferreira Nobrept_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectSistema Prisional Brasileiropt_BR
dc.subjectCovid-19pt_BR
dc.subjectEncarceradospt_BR
dc.subjectSaúdept_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.titleViolações aos direitos humanos e desumanização dos encarcerados no Brasil durante a pandemia do coronavírus (2020-2021)pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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