Previdência Social: investigação no resultado primário após a inclusão da Previdência Rural no período de 2001 a 2010

Abstract

Baseado nas premissas criadas pela CF de 1988 para a seguridade social, criou-se um novo tipo de segurado com a finalidade de amparar o trabalhador rural, que vive sob o regime de economia familiar, ou seja, que produz fora do regime assalariado. Esta nova categoria de segurado é regida por princípios diferenciados, e, amparados neles, os indivíduos não precisam obrigatoriamente contribuir financeiramente para ter direito ao benefício. Dentro desse contexto, o presente trabalho apresenta a seguinte problemática: Qual o comportamento do resultado primário da Previdência Social no Brasil, após a inclusão da previdência rural, no período compreendido entre o ano de 2001 a 2010? Tendo como objetivo geral levantar o comportamento do resultado primário da Previdência Social no Brasil, após a inclusão da previdência rural, no período compreendido entre os anos de 2001 a 2010. Para tanto, foi necessária a utilização de pesquisa bibliográfica, o estudo empírico-analítico, com coleta de dados feita a partir das informações contidas na Secretaria do Tesouro Nacional e no Ministério da Previdência Social disponibilizadas pela internet e de domínio público. Por fim, pode-se concluir que a previdência social fechou o ano de 2001 com 1.011.480 milhão de benefícios rurais concedidos, o que significou um gasto de R$ 177.961.675 milhões. Em 2010, a concessão de benefícios rurais alcançou o valor de 1.227.715 milhão, resultando assim um gasto de R$ 630.865.774 milhões. Por sua vez, acabou gerando na Previdência Social resultado primário deficitário sempre crescente ao longo do período analisado.