Gestão da saúde: uma análise dos indicadores de gestão em saúde na região do Vale do Piancó (2019-2020)

Abstract

No Brasil, os restritos recursos financeiros preocupam a administração da saúde pública. Apesar das altas taxas tributárias pouco dos valores arrecadados retornam a população na forma de benefícios que contribuam para a melhoria das condições de vida. Com isso, o planejamento e a organização do gasto público em saúde devem ser orientados pensando em uma das competências essenciais da administração pública, a eficiência. Este trabalho teve por objetivo realizar uma análise comparativa do desempenho da gestão pública em saúde, considerando os indicadores de saúde e as informações orçamentárias para o ciclo de gestão de 2019 e 2020 dos municípios do Vale do Piancó, Paraíba. Quanto à metodologia trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, que utilizou como fonte os dados secundários de domínio público, abordagem quantitativa, obtidos através do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), disponibilizados pelo Ministério da Saúde por meio DATASUS no Portal da Saúde. A partir da plataforma foram gerados o relatório resumido da execução orçamentária (RREO) e o relatório de indicadores orçamentários dos 19 municípios que compõem a região. Os resultados evidenciaram que há desequilíbrios na execução orçamentária do exercício de referência, com relação à distribuição geográfica e também aos setores em que são destinados os recursos. Entretanto, todos cumpriram com a aplicação mínima de 15% exigida pela Constituição Federal.