A construção da identidade e do território quilombola: a trajetória do processo de reconhecimento identitário e territorial da comunidade rural Santa Rosa, Boa Vista/PB

Abstract

Discutir os impactos e garantias que as leis e políticas públicas atuais promovem dentro das comunidades remanescentes de quilombolas é importante para efetivar seu reconhecimento e garantir estratégias de reparação e transformação qualitativa na vida da comunidade. Também torna-se necessário discutir se as políticas públicas desenvolvidas estão sendo pensadas levando em consideração as demandas específicas da população negra, seja no processo de “reaprendizagem” das suas identidades quilombolas, seja promovendo melhores oportunidades de uso das suas terras, ocupação/emprego, melhoria na renda/salários, saúde de qualidade, participação política, acesso a atividades culturais e melhor qualidade de vida. Este trabalho objetiva discutir o alcance prático das políticas públicas dentro da Comunidade Quilombola de Santa Rosa, localizada no município de Boa Vista - Cariri paraibano, após o processo de reconhecimento do território. Também tratar sobre a origem da comunidade, sobre a construção da sua identidade quilombola e apresentar as políticas públicas que foram e estão sendo desenvolvidas dentro da comunidade que contribuíram/contribuem para consolidação desse processo. O trabalho pode ser tipificado como uma pesquisa do tipo Estudo de Caso, de caráter exploratória. Utilizando como suporte uma significativa pesquisa bibliográfica e documental com o objetivo de buscar as fontes para construção dos conceitos e categorias relativas a compreensão do objeto da pesquisa. Com destaque para as contribuições de pesquisadoras/pesquisadores da temática: Ilka Boaventura Leite (2000), Paul E. Little (2002), Kabengele Munanga (1996), Diego Nunes e Vanilda Santos (2021), Cardoso (2002). A pesquisa documental tomou como referência a base legal que garante o direito à terra das comunidades remanescentes quilombolas, dentre estes: a Constituição Federal (1988), resoluções decretos e portarias promulgados nos últimos anos, além dos relatórios e documentos específicos. Os resultados apresentados sobre a história da Comunidade foram obtidos de forma qualitativa, a partir da coleta de informações de fontes primárias e secundárias. Conhecer a trajetória dessa comunidade auxilia no conhecimento sobre o local de pertença, e ampliação do olhar sobre o que é ser negro nessa realidade social, visto que só passei a me reconhecer como mulher negra após entrar na universidade e através da construção pedagógica acadêmica – o que é de fundamental importância para construção identitária e subjetiva.