A gestão de resíduos sólidos em municípios de pequeno porte

Abstract

Este estudo discute as políticas, processos e recomendações para a educação ambiental referentes ao gerenciamento de resíduos sólidos em municípios considerados menores. No Brasil, a gestão de resíduos sólidos é definida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Partindo da legislação vigente e levando em consideração a obrigatoriedade constitucional dos entes administrativos em cumprir a PNRS, os municípios de pequeno porte terão possibilidades igualitárias de execução? E ainda pode-se questionar: qual modelo exequível para estes entes? Foram fornecidas definições de gerenciamento e gestão, assim como características e instruções para a construção de um PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) adequado para uso pelos governos locais com menos de 20.000 habitantes. Quando se trata de gerenciamento de RSU, mesmo as menores cidades podem depender de alguns poucos recursos críticos, particularmente nas áreas de comunicação com o povo, examinando as medidas propostas e coordenando os esforços de toda a comunidade. Também reduz o desperdício, tornando mais simples a coleta e o descarte. Entretanto, a falta de recursos financeiros e humanos não é o único desafio que estes municípios devem superar para implementar uma gestão eficiente de RSU. Levando estes pontos em consideração, foram desenvolvidas diretrizes e procedimentos específicos para atender as necessidades dos municípios acima mencionados, com foco em soluções simples e de baixo custo que estão ao alcance de técnicos e administradores que não são especialistas no assunto e que envolvem a população local.