A participação social no planejamento e gestão urbana do estado da Paraíba: revisão sistemática da literatura

Abstract

Logo, o objetivo geral deste trabalho foi de elaborar uma revisão sistemática sobre o tema da participação social no planejamento e gestão urbana no estado da Paraíba, com o intuito de compreender como ocorreu as experiências participativas em diferentes municípios do estado, mediante a obrigatoriedade estabelecida pela Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); identificar a estrutura participativa adotada, bem como as dificuldades, os avanços e as potencialidades dos processos participativos. Desta forma, esta pesquisa investigou o universo das discussões sobre o tema, como se propõe a revisão sistemática de literatura, onde é possibilitada uma maior compreensão da institucionalização da participação no planejamento e gestão urbana e seus desdobramentos, além da identificação de lacunas que indiquem novas hipóteses e novas investigações.