A atenção psicossocial em (des)construção no Brasil: percursos, desafios e perspectivas na superação do modelo manicomial

Abstract

Este estudo tem o objetivo de analisar e discutir os desdobramentos, as dissidências e as perspectivas relativas ao processo de implementação da atenção psicossocial no Brasil. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa de revisão bibliográfica e documental, especificamente de caráter narrativo. As análises e discussões do material selecionado fundamentaram-se na compreensão da Reforma Psiquiátrica como processo social complexo, perpassando as obras de autores como Paulo Amarante, Silvio Yasui e David Capistrano Filho. Para caracterizar e distinguir os paradigmas asilar e psicossocial, recorreu-se às contribuições de Abílio Costa-Rosa. Ademais, incluem-se no conjunto de fontes acessadas elementos da legislação brasileira relativos ao campo da saúde mental. Com isso, o presente trabalho traça o percurso de implementação do modelo psicossocial no Brasil, partindo do resgate histórico do modelo asilar e atravessando a experiência brasileira da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Foram analisadas as transformações resultantes desses movimentos e os impactos provocados pelo desmonte em curso entre os anos de 2016 e 2020. Por fim, observou-se que a defesa, manutenção e/ou o resgate de estratégias e mecanismos próprios do modelo manicomial indicam que este paradigma ainda não foi superado.