Desafios à Educação Inclusiva- O direito à educação de alunos com Transtorno do Espectro Autista

Abstract

A realidade das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares constitui-se de desafios nos tratamentos especializados, na inclusão escolar e no acesso aos serviços disponíveis, de âmbitos privado e público. Este estudo tem como objetivo refletir sobre a inclusão de alunos com o TEA nas escolas regulares. Consistindo de um estudo bibliográfico e de natureza qualitativa, foi feito considerando um material já elaborado. A aproximação ao tema é fruto da experiência de estágio obrigatório em Serviço Social, realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Azevedo. Durante a inserção do estágio percebemos que o dever do/a assistente social no espaço educacional é mediar as relações socioeducativas entre escola e família, desenvolver planos, programas e projetos de ação de caráter sociopedagógico educacional e aconselhá-los sobre a dinâmica e funcionamento dos órgãos e conselhos representativos da escola. No Brasil, a preocupação com a educação especial surgiu no final da década de 1950, iniciando o período nomeado de integração. Contudo, o Estado assumiu a educação especial a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96. Para Tartuce (2015), a inclusão educacional escolar de crianças e jovens com TEA vêm apresentando um desafio a todos os comprometidos no processo educativo. De acordo com Xavier (2018), nesse espaço, o profissional de serviço social aproxima-se da família e intervém com o objetivo de identificar os fatores sociais, culturais e econômicos que determinam a problemática social no campo educacional. O trajeto teórico deste artigo percorreu os seguintes itens: uma reflexão sobre as crianças e adolescentes e o Direito à Educação no Brasil, o Autismo e os desafios da educação inclusiva e a atuação do serviço social para a inclusão educacional de alunos com transtorno do espectro autista e, por fim, as referências com as obras utilizadas. Diante do estudo, observamos que nos dias atuais a inclusão educacional escolar de alunos com TEA vem se apresentando como um desafio a todos os envolvidos no processo educacional e tem sido meta para as políticas públicas educacionais. Percebemos a importância do/a assistente social nas práticas de inclusão educacional direcionadas para esses alunos, pois contém responsabilidades e qualidade técnica cientifica para amparar à pessoa com autismo e sua família de maneira respeitosa e profissional.