Vinte anos da Lei 10.639/03 e os percalços de sua implementação: um estudo a partir da formação de professores de língua portuguesa na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a implementação da Lei 10.639/03 nos currículos dos quatro cursos de Letras/Português da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e sua conexão com a formação docente para uma educação antirracista. A Lei 10.639/03, que no ano vigente completa duas décadas de existência oficial, tornou obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira e africana na educação básica, marcando um esforço em desconstruir a visão eurocêntrica da história brasileira. A metodologia deste estudo envolveu o procedimento da pesquisa bibliográfica, na qual a literatura especializada e artigos relacionados ao racismo, história e cultura africanas e afro-brasileiras foram examinados. Além disso, através da pesquisa documental analisou-se o Projeto Político Pedagógico (PPP) dos cursos de Língua Portuguesa da UEPB, bem como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e outros documentos relacionados ao escopo da pesquisa. Vale ressaltar que a pesquisa qualitativa também foi procedida para analisar os dados coletados. Os resultados da pesquisa apontam para uma lacuna significativa na literatura acadêmica em relação à implementação da Lei 10.639/03 no ensino de Língua Portuguesa. Por meio desta pesquisa também foi possível constatar que a UEPB desempenha um papel fundamental na formação de professores de língua portuguesa. No entanto, em relação ao ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, há uma clara necessidade de melhorias para efetivar a aplicação da Lei 10.639/03 em seus cursos de Letras/Português. A formação de professores desempenha um papel crucial na transmissão de conhecimentos e valores, e esta pesquisa visa preencher essa lacuna e contribuir para a discussão sobre a aplicação da lei na formação de professores de Língua Portuguesa em instituições de ensino superior.