Um estudo documental sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência no Campus III da Universidade Estadual da Paraíba

Abstract

A luta pelos direitos de pessoas com deficiência sempre foi intensa e a primeira conquista veio através da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu os direitos a pessoas com deficiência, antes tratados como incapazes e inválidos. Se por um lado existe uma norma legal, entende-se que existem inúmeros desafios que devem ser superados, desde a falta de recursos humanos até recursos educacionais que direcionem as práticas pedagógicas com esses alunos. Portanto, o objetivo geral deste estudo foi investigar as condições de acessibilidade no campus III da Universidade Estadual da Paraíba e avaliar as condições infraestruturais e os programas de inclusão da universidade. O presente trabalho se configura como uma pesquisa qualitativa, apresentando um estudo de caso sobre a observação das condições de acessibilidade das instalações no campus da Universidade Estadual da Paraíba, situada na cidade de Guarabira – PB. A coleta de dados foi realizada em dois momentos, sendo que no primeiro foi realizada uma pesquisa documental com dados recolhidos através do Google forms pela coordenação desses cursos sobre os alunos com deficiência presentes no campus e, em seguida, foi realizada a observação em campo das instalações existentes, verificando a presença de condições infraestruturais que permitem aos alunos PcD circular de forma segura pelo campus. Foi realizada uma busca nas bases de dados de artigos científicos, como Scielo e o Scholar Google, utilizando como palavras-chave os termos: “pessoa com deficiência”, “Acessibilidade”, “Ensino Superior”, “Instituições de ensino”. Foram selecionados seis estudos nacionais, que descrevem as questões de acessibilidade em instituições de ensino, como aspectos relacionados à infraestrutura, programas de inclusão, capacitação de profissionais, assim como o fato de que o número de matrículas ainda é baixo, devido à precariedade das formas de acesso para esse público. No questionário que foi destinado aos estudantes, por meio da plataforma do Google Forms, foram coletadas informações sobre o curso, a idade, cor da pele, religião, gênero que se identifica, se possui alguma deficiência ou neurodiversidade (Transtorno Déficit de Atenção e Hiperatividade/TDAH, Transtorno do Espectro Autista/TEA, Dislexia, Síndrome de Tourette, etc). Além dessas, também foram coletadas informações sobre qual a religião dos alunos, qual deficiência ou neurodiversidade possuem e como os alunos acham que o seu curso e o Centro de Humanidades poderiam contribuir para melhorar sua permanência na UEPB. Para o estudo de caso, foram coletadas informações por meio de fotografias e observações de construções arquitetônicas no campus III da Universidade Federal da Paraíba, no período de julho a outubro de 2023. Como conclusão, tem-se que é crucial tomar as medidas necessárias para tornar os ambientes e serviços acessíveis o mais rapidamente possível e em conformidade com a lei, a fim de evitar desperdícios e incómodos para os utilizadores. A Associação Brasileira de Normas Técnicas, a NBR 9050 e o Desenho Universal devem ser considerados no planejamento de novas edificações e ambientes. Para que uma universidade pública seja reconhecida pelos seus órgãos reguladores, pela comunidade acadêmica e pela sociedade em geral, ela deve oferecer acesso amplo e universal.