Perfil epidemiológico das vítimas de crimes sexuais atendidas no Núcleo de Laboratório Forense de Campina Grande (NULF-CG), na Paraíba

Abstract

A Biologia Forense é um ramo da ciência que auxilia nas investigações criminais e apresenta diversas ramificações, uma delas é a Genética Forense. Tendo em vista o elevado número de crimes de natureza sexual no cenário brasileiro, esses se tornaram um problema de saúde pública. Após o registro da ocorrência, as vítimas de supostos crimes sexuais são submetidas a exames de corpo de delito, realizados por Institutos específicos, em que são coletados diversos tipos de materiais que supostamente contém traços deixados pelo agressor sexual. O objetivo do trabalho foi caracterizar o perfil das vítimas de crimes sexuais através dos exames de detecção de PSA em materiais coletados de secreção vaginal e/ou anal. O estudo investigatório foi realizado no Laboratório de Biologia Forense do Núcleo de Laboratório Forense, em Campina Grande, em que foram analisados 422 laudos de identificação de PSA, nos anos de 2018 a 2022. Nesse período, 89,6% envolveram mulheres, sendo que em 2020 houve o maior registro de casos envolvendo esse sexo (91,3%), seguido pelo ano de 2021 (90,4%). Já com relação aos homens, os destaques ficaram para os anos de 2018 e 2019, 12,8% e 10,9%, respectivamente. Em 2019, foram assinalados 30,6% dos casos registrados. Foi verificado que os abusos foram mais frequentes na faixa etária de <7 a ≥ 14 anos de idade (39,3%). Quanto à cor/raça das vítimas, observou-se que 73,6% eram pardas. Os agressores foram majoritariamente do sexo masculino e do círculo social da vítima (69,3%). O principal local de ocorrência foi a residência (34,3%) e as áreas de maior incidência de crimes ocorreram no interior (54,8%). O grande número de amostras vaginais analisado (52,4%) só vem confirmar que o gênero feminino está no centro das violências sexuais. Embora os testes do Antígeno Prostático Específico (PSA) tenham apresentado, em sua grande parte, resultados negativos (65,4%), eles não devem ser utilizados como prova definitiva no caso. O conhecimento produzido pela pesquisa poderá subsidiar a elaboração de políticas públicas de vigilância sanitária e de segurança pública voltadas ao perfil da população e de seu estado de vulnerabilidade, servindo como uma verdadeira ferramenta de controle a crimes desta ordem.