Pressões e ameaças em uma unidade de conservação ecotonal: Parque Natural Municipal Serra da Borborema- Campina Grande- PB

Abstract

No Brasil, as Unidades de Conservação (UCs) são áreas protegidas instituídas pelo Poder Público federal, estadual ou municipal. Contudo, mesmo sendo por lei áreas protegidas, sua implementação não garante efetividade de gestão. Portanto, são áreas que podem sofrer pressões e ameaças, como é o caso da UC Parque Natural Municipal Serra da Borborema, localizada no Município de Campina Grande- PB. O Parque foi criado em 2004 e desde então vem sofrendo ameaças a sua existência. A UC, que detinha uma área de 419 hectares, em 2010 foi reduzida para 262 hectares, e em 2020 foi desafetada pelo Governo Estadual, que utilizou parte da área para a construção de um Centro de Convenções, conflitando com os objetivos da criação desta figura de proteção. Entretanto, devido a repercussão negativa da desafetação, a Prefeitura de Campina Grande decidiu recriar o Parque. Assim, ainda em 2020, a UC passou a ser municipal, porém ainda não possui gestão efetiva. Portanto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar as pressões e ameaças que a Unidade de Conservação Serra da Borborema sofreu desde a sua criação até os dias atuais. Dessa forma, como procedimentos metodológicos foi utilizado pesquisas bibliográficas, documental, coleta de campo e uso de softwares como o QGIS, Google Earth Pro e Google Engine para a construção de mapas temáticos e sites para construção de gráficos. Como metodologia foi adaptado e aplicado o método de Avaliação Rápida e Priorização da Gestão das Áreas Protegidas (RAPPAM). Constata-se que desde a sua criação até o momento de desafetação da UC e durante a gestão municipal, a gestão não foi de fato efetivada, o que contribui para que os conflitos de usos ameacem cada vez mais a sua existência. Portanto, a pesquisa conclui que houve e falta de gestão e fiscalização das atividades que ocorriam no interior e no entorno da UC; tornando necessário o monitoramento de todas as atividades que ainda ocorrem no interior do Parque.