Política pública de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI): um estudo de caso na Secretaria de Estado da Educação da Paraíba

Abstract

Este estudo tem como finalidade a realização de uma análise das políticas públicas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) na Paraíba, iniciando a partir da identificação do início da política, a partir da concepção do Plano Estadual de Educação até a implementação do Programa de Escola Cidadã Integral. Destaca-se a evolução dessas iniciativas, considerando principalmente os desafios enfrentados pelo estado na expansão e consolidação do ensino médio em tempo integral. Sobre os aspectos metodológicos, foi adotada a abordagem qualitativa, através da realização de um estudo de caso. Já em relação aos procedimentos de coleta e tratamento de dados podemos classificar esse estudo como uma pesquisa bibliográfica e documental (leitura da legislação vigente, artigos científicos, material de orientação produzido pela própria Secretaria de Estado da Educação da Paraíba sobre o objeto estudado). Os resultados apontam os progressos notáveis com a implementação das Escolas Cidadãs Integrais: o modelo pedagógico, por um lado, busca proporcionar aos estudantes paraibanos uma formação abrangente, indo além do acadêmico, incluindo competências socioemocionais e cidadãs. Contudo, desafios como infraestrutura, recursos, formação docente e gestão escolar são destacados. Por fim, sugere-se que estudos futuros aprofundem a avaliação da eficácia dessas escolas, incluindo dimensões socioemocionais e cidadãs, sendo investigado aspectos como: satisfação dos professores, pais e alunos, além de considerar as práticas de outras regiões a fim de impulsionar a implementação e desenvolvimento do EMTI na Paraíba. O caminho para a excelência educacional requer um desenvolvimento contínuo, a fim de superar desafios, consolidando a Paraíba como referência na transformação educacional brasileira.