O enfrentamento à pobreza e à fome no novo Governo Lula:análise do Plano Brasil sem Fome.

Abstract

Este artigo analisa os avanços e desafios do enfrentamento à Pobreza e à Fome no Brasil, com foco no Plano Brasil sem Fome, implementado no novo mandato do governo Lula (2023-atual). O estudo parte da motivação de nossa participação no Grupo de Estudo, Pesquisa e Assessoria em Políticas Sociais (GEAPS), como colaboradora e bolsista de projetos Pibic, entre 2022 e 2024, atrelados ao Projeto Estruturante que examina a assistência social brasileira no decênio 2016 e 2026, o qual, em 2024, passou a ser financiado pelo CNPq. Baseado no Materialismo Histórico-Dialético, nosso estudo recorreu à pesquisa bibliográfica para compreender como a Pobreza e a Fome, fenômenos históricos no modo de produção capitalista e severos na realidade brasileira, se intensificam na fase ultraneoliberal, sob os governos Temer e Bolsonaro. Sendo assim, elaboramos uma aproximação teórico-conceitual e histórica sobre a formação social brasileira; os fenômenos da pobreza e da fome; a reestruturação produtiva, o neoliberalismo, suas fases e as respectivas agendas governamentais, além da análise documental de leis e programas, que nos permitiu a apreensão do objeto na sua expressão empírica, sintetizada em documentos oficiais, como leis, relatórios, programas, projetos etc. Em síntese, este estudo revela que a fase neoliberal ortodoxa (Collor e FHC) favoreceu o assistencialismo, além das fortes expressões das privatizações dos direitos sociais e de contrarreformas, que desfavoreceram a classe trabalhadora, enquanto a fase social-liberal (Lula e Dilma) fortaleceu a Política de Assistência Social, com o comprometimento focalizado no enfrentamento à Pobreza e à Fome e, mesmo que tenham conseguido conciliá-lo com as prerrogativas do capital financeiro, este enfrentamento obteve êxitos significativos. Já a fase ultraneoliberal (Temer e Bolsonaro), recrudesceu ambas variáveis no país, ainda mais quando o mundo vivenciou a pandemia da COVID-19, recolocando o Brasil no Mapa da Fome e polarizando a sociedade: de um lado, os que apoiam a extrema direita ultraneoliberal e, de outro, os apoiadores do projeto reformista do Novo Governo Lula. Nesse quadro adverso de polarização e de retrocessos, os principais avanços do novo governo Lula para o enfrentamento da pobreza e da fome, foram a ampliação dos usuários do Programa Bolsa Família, o fortalecimento da Política Nacional de Abastecimento Alimentar e a criação do Plano Brasil sem Fome, ainda que seus maiores desafios sejam o fortalecimento da proteção social, a distribuição mais equilibrada da renda e a garantia de um abastecimento interno para a população, pondo em xeque a manutenção de uma forte austeridade fiscal.