O novo código de ética dos servidores públicos do estado da Paraíba: análises e comparações com a norma federal

Abstract

Ética sempre foi um tema caro em qualquer civilização, e desde tempos remotos discutida, estudada e normatizada. E, especialmente quando se fala da coisa pública, esse cuidado com comportamentos e cultura ética precisa ser redobrado. Nesse sentido, o novo código de ética paraibano representa um marco de gestão que pode impactar a vida de servidores e gestores e até de pessoas estranhas a administração, devendo ser estudado e compreendido. Dessa forma, o presente trabalho, se propõe a compreender a nova norma, fazendo um comparativo com o código de ética federal, percebendo eventuais semelhanças e diferenças. Para tanto, se pretende (a) caracterizar a ética e sua presença em organizações (b) descrever os princípios éticos presentes no estado brasileiro e a necessidade de codificações (c) comparar entre as duas normas para entender melhor o novo código estadual. Quanto a metodologia trata-se de uma pesquisa exploratória, com método documental e abordagem qualitativa. Ao final entende-se as influências da norma federal na recente legislação estadual, como também suas diferenças e se especula sobre aplicação de experiências da esfera federal.