Conformidade das demonstrações contábeis dos fundos imobiliários do Brasil com os requisitos da Instrução Normativa CVM nº 516/2011

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo verificar os requisitos das demonstrações contábeis dos fundos imobiliários do Brasil estão em conformidade com a instrução normativa CVM nº 516/2011. Através da realização de uma pesquisa descritiva, qualitativa e de análise documental, utilizando-se um checklist dos requisitos da norma desenvolvido por Caetano (2014), ademais foram verificadas as demonstrações financeiras de 6 (seis) dos 10 (dez) fundos mais rentáveis do ano de 2023. E como principais achados pôde-se perceber que: nenhum dos fundos analisados obedeceram aos requisitos da norma, dentre os resultados positivos encontrados mostrou-se que, praticamente os seis fundos divulgaram informações sobre ganhos e perdas decorrentes da avaliação de ativos e passivos, mesmo que não realizados financeiramente, também publicaram as demonstrações contábeis necessárias, divulgaram as informações sobre os eventos subsequentes; em termos gerais, os 06 FIIs analisados no estudo atendem 50% dos requisitos propostos, enfatiza-se que os fundos que menos executam aos critérios estipulados são CARTESIA, HABITAT e URCA PRIME, obedecendo a sete do total de requisitos, ademais os FIIs que mais obedeceram, foram MAXINVEST, MERITO e RBR PLUS, contabilizando um total de oito requisitos cumprindo integralmente a norma. Assim, conforme os achados, notou-se que os FIIs analisados obedecem de forma satisfatória a norma em evidência, contudo, destaca-se ainda que nenhum deles obedece integralmente.