Fraudes corporativas e o descumprimento das normas contábeis: implicações no caso da Americanas

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo investigar a relação entre as fraudes praticadas pela Americanas SA e o descumprimento das normas contábeis. A metodologia adotada é documental, com análise de fatos relevantes divulgados pela própria empresa e de reportagens em grandes meios de comunicação. Os resultados indicam que a Americanas S.A apresentou falhas significativas em seus mecanismos de governança corporativa. As fraudes foram originadas pela gestão anterior da empresa, cujos líderes ocupavam cargos de responsabilidade e tinham o dever de agir em conformidade com a legislação. Em relação ao cumprimento das normas contábeis, os dados mostram que a Americanas utilizou contratos de Verba de Propaganda Cooperada (VPC) artificialmente criados, distorcendo a real situação financeira da empresa, uma vez que essas “VPCs” eram frequentemente empregadas para inflar os resultados operacionais. Além disso, foi identificado que operações de financiamento de compras (como risco sacado, forfait e confirming), em valores preliminares e não auditados, foram subestimadas ao longo dos anos ou registradas incorretamente no balanço, gerando inconsistências no passivo relacionado a contas a pagar.