Direitos humanos e MINUSTAH: atuação da operação de paz em relações à Restavec (2004-2008)

Abstract

Sabendo que o período pós Guerra Fria deixou transparecer uma nova modalidade de conflito, onde este passou de interestatal para intra-estatal, tendo como principal alvo os grupos minoritários, a saber, crianças e mulheres, desembocando em crescentes violações de direitos humanos, necessitou-se de tomadas de ações a fim de garantir o respeito às normas internacionais de direitos Humanos. Diante disto, este trabalho tem como objetivo principal analisar a situação presente no Haiti que vem acometendo maleficamente as crianças daquela região, intitulado ―Fenômeno Restavec‖. Juntamente, objetiva-se verificar as ações empreendidas pela atual missão de paz presente em território haitiano desde 2004, intitulada Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti –MINUSTAH, que tem como objetivo principal estabilizar e reconstruir o Haiti. O foco se concentrará nas atividades empreendidas por ela quanto à questão das crianças. O trabalho apresenta em seu primeiro capítulo uma discussão teórica sobre as idéias do peacebuilding destacando que a debilidade estrutural do Haiti colabora para as violações de direitos humanos, questionando qual seria a melhor condução do mesmo para alcançar o objetivo maior: restabelecer o Haiti. Após, será discutida a questão dos direitos humanos em si, visando articular a promoção destes por meios das atividades de operações de paz. Em seu segundo capítulo, teremos um estudo sobre a MINUSTAH e como ela visou atenuar as violações de direitos humanos, em especial, das crianças restavecs. Através deste trabalho pretende-se apreender se a MINUSTAH conseguiu ou não prover algo de efetivo e benefico para as crianças haitianas. O período analisado compreende o ano de 2004 até o ano de 2008.