Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): o programa que movimenta a economia do município de Monteiro-PB e incentiva a agricultura familiar

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, iniciado no Brasil na década de 1970 o programa é responsável por fornecer alimentação aos alunos da rede pública de ensino. Desde sua criação, o PNAE tem avançado tornando-se um programa indispensável. Em 2009, com a promulgação da Lei nº 11.947 ficou estabelecido a destinação de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de produtos da agricultura familiar, representando um avanço significativo nas políticas de segurança alimentar e nutricional. Essa pesquisa possui como objetivo central analisar e discutir acerca da importância do PNAE para os agricultores familiares e para a economia dos municípios. A coleta e a análise de dados documentais e artigos científicos, juntamente com a consulta a legislações e resoluções pertinentes, permitem uma avaliação abrangente do cenário. Os dados disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Monteiro-PB fornecem informações sobre a implementação do programa e os recursos destinados aos agricultores. Além disso, é importante ressaltar que a análise dessas informações permitirá identificar desafios e oportunidades, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para a educação e a agricultura familiar, e, consequentemente, para a promoção da segurança alimentar e nutricional na região. Esse estudo tratase de uma pesquisa do tipo descritiva e explicativa, de natureza qualitativa utilizando meios bibliográficos e documentos que sustentam a linha de pesquisa. Esta pesquisa aponta que as compras dos alimentos destinados para alimentação escolar em Monteiro-PB, atualmente, é a principal fonte de renda dos agricultores e a que mais movimenta a economia local.