Análise da recorrência do tipo de parecer prévio emitido pelo TCE-PB: um estudo nas prefeituras do sertão paraibano

Abstract

Esse estudo traçou como objetivo geral levantar os tipos de parecer emitidos, no período 2008 a 2012, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em relação às prestações de contas anuais das prefeituras do sertão paraibano. Para tanto foi realizada uma pesquisa descritiva, bibliográfica, documental e quantitativa. A coleta de dados ocorreu através do site oficial do TCE – PB, no link de consulta de decisões. Desse modo, os resultados obtidos revelaram que a maior emissão de parecer ocorreu nos exercícios de 2008, 2009 e 2010, sendo de 83%, 99% e 94%, respectivamente. No geral o nível de emissão total médio do período em análise dos pareceres do TCE-PB em relação às prestações de contas das prefeituras do sertão paraibano foi de 66%. Dos duzentos e setenta e dois (272) pareceres emitidos, 43% foram do tipo favorável à aprovação das contas, 22% favorável com ressalva e, 33% contrário à aprovação das contas. Logo, concluiu-se que o tipo de parecer mais recorrente no período em estudo foi o do tipo favorável. E, em todo o período analisado, nenhum parecer iliquidável foi encontrado. Por fim, sugere-se que pesquisas futuras sejam realizadas, com o intuito de promover a ampliação da amostra, bem como do período analisado, além de aprofundar o tema aqui proposto.