As medidas socioeducativas e a reincidência dos adolescentes na prática do ato infracional: um estudo junto à Vara Privativa da Infância e da Juventude no município de Campina Grande-PB

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é fruto da experiência vivenciada no estágio supervisionado obrigatório em Serviço Social, que foi realizado junto à Vara Privativa da Infância e da Juventude no município de Campina Grande – PB, especificamente no setor infracional (VPIJ), no período de Outubro de 2011 a Abril de 2013. Através de observações e atendimentos no campo de estágio, pudemos perceber um elevado índice de casos de adolescentes que reincidem na prática do ato infracional, a partir disso objetivamos analisar o caráter das medidas socioeducativas e sua relação com os casos de reincidência. Trata-se de um estudo bibliográfico realizado a partir de autores como Liberati (2007), Paes (2013), Rizzini e Pilotti (1995), Volpi (2011). Também utilizamos as informações registradas no diário de campo durante o período de estágio no setor infracional, objetivando levantar os casos de reincidência acompanhados pelo mesmo. A partir do estudo realizado analisou-se que as condições de implementação das medidas socioeducativas são precárias e que a reincidência é percebida em maior incidência junto aos adolescentes do sexo masculino, através da prática de furto e assalto, uma vez que as condições de vida do adolescente e sua família não são alteradas ao se cumprir uma das medidas socioeducativas.