Uma análise sobre o processo de preparação dos postulantes à adoção na vara privativa da infância e da juventude no município de Campina Grande(PB)

Abstract

Este artigo é fruto da experiência vivenciada no estágio supervisionado obrigatório do curso de Serviço Social, realizado na Vara Privativa da Infância e da Juventude (VPIJ) de Campina Grande – PB. Através do contato com o cotidiano profissional e a partir da promulgação da Lei 12010 de 2009, conhecida como nova lei de adoção, buscamos analisar o processo de preparação dos postulantes à adoção, que é um dos requisitos exigidos na legislação atual para habilitação e inscrição no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Buscamos investigar o objetivo desse período preparatório, qual sua importância e como tem sido a participação dos postulantes à adoção. Para a investigação foi realizada uma pesquisa de caráter qualitativo, tendo como instrumento de coleta de dados a entrevista semi estruturada, realizada com 02 (duas) assistentes sociais que atuam no setor cível da referida instituição. Realizamos também uma pesquisa documental objetivando identificar a quantidade de participantes dos cursos preparatórios desde a promulgação da nova lei. A partir do estudo observamos que a preparação à adoção um aspecto que se destaca na atualidade, e que perpassa todo o atendimento na instituição analisada; sendo um período propício para a discussão dos aspectos legais, assim como dos aspectos subjetivos que envolvem o instituto da adoção. Entretanto, considera-se que a instituição deve buscar meios para aprimorar esse período preparatório.