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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
27-Abr-2017
Condução a prisão em cumprimento a Lei 11.343/2006
Rocha, Maria Gabryella Nogueira da
2-Mai-2017
. Execução provisória da pena e devido processo legal: uma análise hermenêutica da presunção de inocência no constitucionalismo pós-bélico
Wanderley, Fernando Batista
7-Ago-2017
Psicopatas em ação: crimes bárbaros sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro
Oliveira, Marcio Robson Lemos de
11-Ago-2017
Associação de proteção e assistência aos condenados: a prisão que liberta
Silva Junior, Sebastião Jorge da
28-Abr-2017
O Auxílio reclusão sob o aspecto do critério da baixa renda: evolução do entendimento jurisprudencial
Fonseca, Marcelo Eduardo
3-Mai-2017
O fenômeno da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente
Oliveira, Eduardo de Souza
19-Mai-2017
A maioridade penal no Brasil e as políticas públicas
Maciel, Miquéias Suares
28-Abr-2017
Tributação no Brasil e nos Estados Unidos: Por que é mais caro adquirir produtos eletrônicos no Brasil?
Lima, Rebeca Cabral Cunha
20-Abr-2017
A aplicação das sanções no impeachment de Dilma Rousseff: uma análise sobre a sua constitucionalidade e seus efeitos em um estado democrático de direito
Galdino, Raquel Emanuele Albuquerque
3-Mai-2017
Os lares dos esquecidos: uma análise sobre as formas de moradia no rio de janeiro através da obra o cortiço
Araújo, Suzy Silva de
Busca facetada
Autor
1
Agra Neto, Everaldo da Costa
1
Albuquerque, Felipe Souza
1
Alcoforado, Catharina Bezerra de ...
1
Alexandre, Luana de Oliveira
1
Alexandrino, Kelsson Schneider Ar...
1
Almeida, Everton Costa
1
Almeida, Felipe Barros de
1
Alves, Brenna Lorena dos Santos
1
Amador, Camila Maria Doulavince
1
Amorim, Jeandro Rafael de
.
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Assunto
3
Dignidade da Pessoa Humana
3
Direitos Humanos
3
Princípios Constitucionais
3
Ressocialização
3
Segurança Pública
3
Seguridade Social
3
Violência Doméstica
2
Alienação Parental
2
Celeridade
2
Coisa julgada
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