Uma análise sobre o cumprimento da Emenda Constitucional n° 29, na microrregião de Catolé do Rocha/PB

Abstract

O presente artigo propõe realizar uma analise sobre o cumprimento da emenda constitucional de n° 29, na microrregião de Catolé do Rocha/PB. O estudo partiu de uma pesquisa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica (PIBIC), cota 2011-2012, tendo como tema: a política de saúde no município de Campina Grande: uma análise sobre a execução do plano municipal de saúde, realizando um estudo sobre os recursos da saúde, entrou-se em contato com a emenda 29, foi nesse contato que surgiu o interesse pela pesquisa na região de Catolé do Rocha/PB, região essa de minhas raízes maternais, Para isso se fez pertinente conhecer o desenvolvimento e a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), emergindo dentro de um movimento que lutava pela universalização da saúde publica e de qualidade. Procurou-se entender também como se procedeu as formas de financiamento do SUS e suas dificuldades ao longo de sua busca por mais recursos, com o intuito de fortalecimento de seus princípios. Dentro do arcabouço do sistema de saúde e na luta por seu financiamento foi aprovada a emenda 29, trazendo assim uma nova composição orçamentária para a fruição da saúde. Através de um estudo bibliográfico sobre a saúde relacionada com a emenda 29 e os dados coletados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), pôde-se ver as aplicações de cada município da microrregião de Catolé do Rocha/PB, nos períodos que vão de 2000 a 2012. Dessa forma viu-se que os municípios não mediram esforços para atingir o mínimo exigido e que de forma gradativa em alguns anos até dobraram suas aplicações. A emenda 29 trouxe uma nova composição para a saúde na microrregião e despertou os municípios na luta constante pelo melhoramento e promoção da cidadania.