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Data do documentoTítuloAutor(es)
4-Set-2014O bloco da educação no país do carnaval: uma análise dos limites de atuação do Ministério Público na efetivação do direito à educaçãoWellington Alves, Cavalcanti Júnior
1-Ago-2014Equidade de gênero na politica nacional: uma abordagem à luz do princípio da igualdade.Pereira, Ângela Maria dos Santos
1-Ago-2014Liberdade religiosa e democracia: um estudo de suas relações e interdependênciaAlves, Michael Segson Silva
31-Jul-2014A criminalização da Homossexualidade na África frente ao caráter universal do Direito Humano à livre orientação sexual: o papel do direito internacional no combate à homofobia governamentalNóbrega, Rafael Carvalho
1-Ago-2014Habermas, debate e democracia – uma análise do agir comunicativo como meio de instrumentalização do direito face ao sistema: o caso da Lei da Ficha LimpaMello, Pompeu Bezerra de
26-Set-2014Educação para relações étnicorracial e direitos humanos: uma ferramenta para construção da cidadania, democracia e justiça socialAraújo, Kátia Kaline Silva
25-Jul-2014O Ministério Público e o direito à saúde: a luta pela efetivação de um dos mais importantes direitos fundamentais sociaisGonzalez, Cristiani Pereira de Morais
4-Ago-2014“Moro onde não mora ninguém”: a fundação Margarida Maria Alves e o direito à moradia e à cidade em João Pessoa/PBFloro, Euricleide Nicácio
4-Ago-2014Duração razoável do processo: a (in) efetividade no processo de execuçãoFonsêca, Beethoven Bezerra
1-Out-2014As grades (in)visíveis: consumo e usos da educação pelas detentas na penitenciária feminina de Campina Grande-PBNascimento, Tomires da Costa e Silva