Parecer prévio: um estudo nas prefeituras do cariri paraibano

Abstract

Com o objetivo geral de realizar um levantamento dos tipos de pareceres emitidos, no período 2008 a 2013, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em relação às prestações de contas anuais das prefeituras do cariri paraibano, foi realizada uma pesquisa descritiva, bibliográfica, documental e qualitativa, com coleta de dados através do site oficial do TCE – PB, no link de consulta de decisões. Os resultados obtidos revelaram dos 121(cento e vinte e um) pareceres emitidos,82 (oitenta e dois) foram do tipo favorável à aprovação das contas, 06 (seis) favorável com ressalva e, 33 (trinta e três) contrários à aprovação das contas. A emissão dos pareceres do TCE-PB em relação às prestações de contas das prefeituras do cariri paraibano foi de 70%. Portanto, o tipo de parecer mais recorrenteaté o término dessa pesquisa foi o do tipo favorável.E, em todo o período analisado, nenhum parecer iliquidável foi encontrado. Por fim, sugere-se que pesquisas futuras sejam realizadas, com o intuito de ampliar a amostra, bem como o período analisado, além de aprofundar o referido tema proposto.