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Título: A aplicabilidade da lei 11.645/2008: reflexões sobre a educação escolar indígena na Paraíba
Autor(es): Júnior, Lindailton Trajano Gonçalves
Palavras-chave: Educação
Escolar indígena
Cultura
Data do documento: 9-Out-2014
Resumo: Este estudo aborda, em princípio, uma reflexão da aplicabilidade da Lei 11.645, de 10 de março de 2008, na rede de ensino estadual, que altera a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que legitima a inclusão, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Por meio de revisão bibliográfica do tema em questão, acrescida de visitas as escolas indígenas, recupera, ainda que de modo introdutório, o histórico da cultura indígena, ressaltando a sua importância para a formação da cultura brasileira. Assim, a partir de nossa inserção neste campo de pesquisa, foi possível identificar que a aplicabilidade da Lei 11.645 ainda não é uma realidade no que se refere a perspectiva indígena. Um dos elementos impeditivo desta aplicabilidade é a ausência de espaços e cursos formativos voltados para os professores, sobretudo os que atuam na rede pública de ensino. Por fim, para construção a política pública escolar indígena requisita ações de acompanhamento e supervisão por parte dos órgãos estatais, no sentido de valorizar e reconhecer as práticas existentes, como também de fomentar as possibilidades de sua efetivação.
Descrição: JÚNIOR, Lindailton Trajano Gonçalves. A aplicabilidade da lei 11.645/2008: reflexões sobre a educação escolar indígena na Paraíba. 2014. 54f. Monografia (Especialização em Fundamentos de Educação: práticas pedagógicas interdisciplinares)- Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2014.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5407
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