A Lei 10.639/03 e sua prática na Escola Municipal de Ensino Infantil Firmo Santino da Silva

Abstract

A presente monografia trata da Lei 10.639/03 e sua prática na Escola Municipal de Ensino Infantil Fundamental Firmo Santino da Silva. A Lei Federal obriga a inserção dos estudos de história e cultura afro-brasileira e sua aplicabilidade no âmbito do currículo escolar. Essa medida tem como ponto fundamental valorizar a cultura negra e sua contribuição ao Brasil nas diversas áreas: social, econômica e política brasileira. O trabalho busca destacar de que forma a aplicabilidade da Lei ocorre na referida Escola Municipal em Alagoa Grande e quais medidas afirmativas e inclusivas foram tomadas ao longo dos dez anos da lei, principalmente na área das questões etnorraciais, reafirmando a valorização da cultura negra, o respeito a diversidade, por meio da educação que funciona como um instrumento relevante para a promoção da cidadania e o estudo das contribuições das diferentes culturas e etnia para a formação do povo brasileiro. A educação inclusiva visa a criar igual oportunidade de sucesso escolar para todos os alunos, independente de seu grupo étnico racial e social e, nesse sentido, a implementação da Lei 10.639/03 consiste em uma oportunidade de diálogo e de promover a igualdade, assim como a possibilidade de adotar uma valorização de culturas historicamente marginalizadas, como a africana e a afro-brasileira. Esta pesquisa tem como objetivo geral de pensar em conjunto com a comunidade escolar sobre uma proposta pedagógica que possa atender as necessidades étnico-raciais dentro das práticas cotidianas segundo a Lei 10.639/03.