Discursos e práticas sobre a lei 10.639/03 no contexto escolar Paraibano. 2014.

Abstract

Este estudo tem como proposta analisar os discursos e práticas docentes de oito professores pertencentes ao quadro efetivo da Rede Estadual de Ensino da Paraíba, em oito escolas distintas da cidade de João Pessoa, através de um questionário sobre as suas ações em torno da Lei 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da História da África e da Cultura Afro-Brasileira e Africana em todas as escolas do ensino básico do país. Antes, porém, levantou-se o histórico da Lei, sua realidade no contexto estadual e no contexto escolar, fatores estes essenciais para se compreender as condições com as quais estes profissionais mantiveram contato com a Lei e com o seu conteúdo para, em seguida, desenvolverem ações educativas direcionadas ao seu implemento na vivência escolar. Para tanto, o estudo levou em conta as determinações da Lei, as ações que se apoiaram nela, sua aplicabilidade no espaço escolar e as respostas ao questionário editadas pelos professores pesquisados. Com o resultado deste estudo pôde-se perceber o quanto a Lei ainda precisa avançar, principalmente na discussão dos seus aspectos mais urgentes, a diversidade, o anti-racismo e a inclusão, redimensionando-os para a reflexão das práticas pedagógicas e da relação entre professor-aluno e entre escola-contexto social.