Programa Nacional de Habitação Rural: implantação e execução no Município de Bananeiras-PB

Abstract

O presente artigo foi desenvolvido com propósito de compreender o processo de implantação e execução do Programa Nacional de Habitação Rural no município de Bananeiras – PB. A habitação sempre foi uma das necessidades primordiais para o bem estar da família. O déficit habitacional no Brasil chega à casa do 5 milhões. O Estado tem um papel fundamental para conter e reduzir esse dado alarmante através da criação de políticas públicas habitacionais. Em 2009 o Governo Federal cria o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), um dos seus seguimentos é o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), com foco nas famílias do campo, pois o déficit rural ocasiona o êxodo, que por sua vez causa o inchamento das cidades. O método utilizado foi à pesquisa, qualitativa de uma analise, exploratória e descritiva, buscando conhecer o processo de implantação do PNHR no município de Bananeiras. O instrumento utilizado na coleta dos dados foi uma entrevista semiestruturada, tendo como sujeito da pesquisa, a Secretaria Executiva de Habitação Municipal, através da secretária Gilvanisa Maia. Os resultados mostram que o PNHR é importante, mas que políticas públicas de agricultura, educação, saúde e segurança rural também sejam criadas. Com tudo a falta de esclarecimento por parte das famílias e a burocracia ocasionam entraves no que diz respeito à documentação exigida pelo programa. A interação entre os gestores, técnicos e interessados na execução do programa possibilitou identificar as necessidades específicas daqueles moradores e encaminhar as soluções mais adequadas.