Empresas de telecomunicação do Brasil: uma análise comparativa dos seus ativos intangíveis com base no CPC 04

Abstract

Os ativos intangíveis são aqueles ativos que não tem composição física, não possuem corporeidade, mesmo assim, devem ser classificados como ativos, pois estes têm a mesma importância e valor que um ativo tangível (imobilizado), porém, para serem reconhecidos precisam atender, principalmente, os pré-requisitos básicos de um ativo tangível: gerar benefícios econômicos futuros em favor da entidade e serem mensurados. Contudo, há uma grande dificuldade em defini-los, mensura-los e evidencia-los O presente estudo objetivou-se a analisar os ativos intangíveis das empresas de telecomunicações, verificando se suas evidenciações estão em acordo com os tratamentos exigidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis 04 – Ativos intangíveis (CPC 04). Para o andamento da pesquisa foram analisadas as notas explicativas e balanços patrimoniais referentes a um período de oito anos, de2006 a 2013, comparando as fases pré e pós criação do CPC 04. Para isso, os bens intangíveis foram detalhados e estudados separados por grupo com ajuda de uma lista de verificação - checklist. Os resultados obtidos permitiram observar que os ativos intangíveis são evidenciados gradativamente, onde as empresas evidenciam os ativos intangíveis por meio dos seus próprios sites na internet, bem como, onde suas ações estão abertas à negociação, como é o caso da BM&FBOVESPA. No entanto, nem todas seguem os procedimentos exigidos pelo CPC 04.