Teorias do letramento nos documentos oficiais: uma análise dos manuais de estudos do projeto Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)

Abstract

O presente trabalho apresenta reflexões sobre o Letramento envolvendo o ensino de Língua Portuguesa. Para tanto, foram consultadas Kleiman (1995), Jung (2007), Soares (2012) e Tinoco (2009), as quais pesquisam acerca dos novos estudos sobre Letramentos, além de Antunes (2007) e Bortoni (1995), que acrescentam a respeito do ensino de Língua Portuguesa, com enfoque nos contextos interacionais que o educando se insere por meio da leitura e produção de textos. Muito se discute sobre o ensino de Língua Portuguesa na educação básica do Brasil. No que tange ao Letramento, grande parte de nossas escolas evidenciam apenas uma de suas práticas, isto é, a alfabetização, o que de certo modo corrobora com a manutenção do mito de que as formas linguísticas que não correspondem ao sistema normativo da língua devem ser estigmatizadas. Nesse sentido, partilhamos da compreensão de que o ensino de Língua Portuguesa precisa ocorrer mediante práticas situadas. Por isso, o foco deste trabalho consiste no esclarecimento acerca das teorias do Letramento, bem como de sua implicação para o ensino de Língua Portuguesa, o que impulsiona uma reflexão acerca de práticas pedagógicas que não correspondem à perspectiva do Letramento. Assim, busca-se evidenciar a importância de práticas de ensino que permitam ao educando enxergar a língua para além de sua sistematização. Como corpus da pesquisa, pretende-se analisar qual o tratamento oferecido às teorias do Letramento nos documentos oficiais, especificamente nos manuais de estudo, destinados aos professores da educação básica do Ensino Fundamental I (1º, 2º e 3º anos) que executam o programa do Governo Federal PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa). Busca-se aqui evidenciar a importância de uma formação docente pautada nas novas teorias do Letramento, o que impulsionará o educador a refletir acerca da necessidade de assumir uma postura de intervenção diante da complexidade do processo de ensino. Nesta direção, os referenciais analisados relacionam a teoria do Letramento à sua aplicação na escola.