Avaliação de Políticas Públicas: uma análise do Programa Bolsa Família no município de Patos - PB

Abstract

A avaliação de uma política pública é um instrumento que visa auxiliar a gestão de uma política com relação a sua continuidade e seu desenvolvimento. Além disso, a avaliação torna-se uma fonte de informação para os seus usuários, beneficiários e a sociedade em geral, sobre seu desempenho e impactos. Desta forma, o presente estudo tem o objetivo de compreender a avaliação do Programa Bolsa Família no município de Patos/PB perante a visão dos beneficiários e gestores públicos. Para isso, foram utilizadas três categorias analíticas de avaliação de política pública: avaliação de metas, processo e impactos. Trata-se de uma pesquisa de natureza quantitativa e qualitativa do tipo descritiva, envolve a investigação a partir de documentos, cujos dados foram coletados através de entrevistas com os gestores e um questionário com os beneficiários. Os resultados demonstram que houve progressos do programa na redução da pobreza e desigualdade social, além de melhoras nos aspectos socioeconômicos dos beneficiários. Deste modo, a avaliação de impactos é satisfatória, visto que nesta fase são evidenciadas as modificações que ocorrem no desenvolvimento das pessoas, seja na sua qualidade de vida ou superação de vulnerabilidades. Contudo, na avaliação de metas, não existem metas pré-determinadas para o programa, assim não é possível avaliar o alcance de seus objetivos traços previamente. Já na avaliação de processo, carece ser realizada uma análise para usar adequar os dados produzidos durante o desenvolvimento do programa, permitindo a introdução de mudanças no seu conteúdo. Observa-se, pois que, são relevantes os impactos socioeconômicos que o programa tem proporcionado na vida das famílias. Todavia, ele necessita ser avaliado para constatar suas possíveis falhas, para que os avanços no desenvolvimento da política sejam realizados em menor tempo, gerando impactos permanentes para os beneficiários.