Redes de Políticas e Gestão Participativa: uma análise do Sistema Educacional da Paraíba à luz da Heurística Sistêmica Crítica de Ulrich

Abstract

Nos últimos anos, a discussão sobre a melhoria nos serviços públicos, maior participação da sociedade e a criação de redes de políticas, vem ganhando mais relevância, ao passo que a Administração Gerencial vem se estabelecendo na Administração Pública. A partir da Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases para Educação, foi definido que cada Estado ficaria responsável pela organização do seu sistema educacional, com o objetivo de responder com mais eficiência as demandas sociais neste campo tão vital para o cidadão. Nesse sentido, o objetivo da presente pesquisa é observar a existência de uma rede de políticas públicas e gestão participativa, no sistema educacional da Paraíba e como esta rede se configura a luz da Heurística Sistêmica Crítica de Ulrich. A pesquisa trata-se de um estudo de caso. Quanto a sua tipologia, foi classificada como descritiva, e utilizou-se da abordagem qualitativa. Os dados coletados foram provenientes de análise documental, entrevista e observação, realizadas com o Gerente Regional de Educação do município de Patos-PB e a Diretora de uma das escolas contempladas pelo sistema. A análise de resultados foi desenvolvida através da técnica de análise interpretativa do discurso. Eles apontam que apesar do aumento da participação da sociedade no processo de formulação de políticas, esta participação não é garantia de que as demandas dos mesmos sejam atendidas, pois o sistema ainda permite que o poder de decisão seja atrelado a posicionamentos políticos por meio de representantes que tem um maior poder na rede.