Avaliação de impactos ambientais em um lixão inativo no município de Itaporanga - PB

Abstract

A destinação de resíduos sólidos em lixões é uma atividade que causa desequilíbrio ambiental e compromete a saúde pública. Os lixões ou vazadouros, como também podem ser chamados, consistem no descarte de resíduos sólidos sobre o solo sem nenhum controle, podem alterar a qualidade do meio ambiente e trazer danos à saúde da população. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu o prazo de até agosto de 2014, para que todos os municípios destinassem adequadamente os seus rejeitos, assim, não sendo mais permitida sua disposição final em lixões. Com o encerramento de um lixão o mesmo continua a causar danos ambientais e a saúde pública, sendo preciso a remediação adequada do local. A avaliação de impactos ambientais consiste em série de procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos, com a finalidade de caracterizar e identificar impactos potenciais, além de apontar as melhores formas de mitigação dos impactos causados. O presente estudo teve como objetivo avaliar os impactos ambientais gerados por um antigo lixão no município de Itaporanga - PB, após o seu encerramento, além de propor medidas mitigadoras para alguns desses impactos. Foram realizadas visitas in loco e aplicadas as metodologias de avaliação de impactos: check-list, matriz de interação, e rede de interação. Foi possível identificar impactos causados sobre o meio físico, biótico e antrópico, como: poluição do solo, danos ao relevo, poluição atmosférica pela queima de lixo, redução da biota do solo, redução da biodiversidade nativa, alteração da paisagem e presença de vetores de doenças. Para minimizar os danos ambientais é necessário que a área degradada seja recuperada, contudo isso envolve a participação conjunta do poder público e da própria população no monitoramento dessa área, uma vez que existem riscos vinculados à saúde pública. Nesse contexto, as metodologias aplicadas foram cruciais para o diagnóstico da problemática realidade do antigo lixão e apontar as melhores formas de mitigação dos impactos causados.