Financiamento da política de saúde no município de Campina Grande - PB: breve análise acerca do modelo assistencial

Abstract

Este trabalho tem por objetivo realizar uma breve análise sobre o modelo de saúde adotado no município de Campina Grande -PB no período de 2006 a 2013.A abordagem utilizada foi quantiqualitativa com base na analise dos dados contábeis disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), no Relatório de Gestão de 2010,no Plano Municipal de Saúde de 2010-2013 e nos Balancetes do Fundo Municipal de Saúde (FMS).Os dados analisados revelam que, apesar de ser municipalizado, este ente federado destina recursos insuficientes para a garantia das necessidades básicas de saúde, cumprindo,na maioria das vezes, de forma burocrática a Emenda Constitucional nº 29. Vale observar que esses investimentos são compostos expressivamente por recursos intragovernamentais e são aplicados, em grande parte, nos serviços de média e alta complexidade, mantendo, assim, o modelo hospitalocêntrico, baseado no paradigma conservador da saúde, voltado para a cura de doenças. Essas parciais observações, portanto, revelam a importância de se obter um conhecimento mais aprofundado sobre a real destinação dos recursos financeiros ao setor saúde e como estes recursos estão sendo utilizados para garantir a eficácia e eficiência das ações e serviços de saúde no município, servindo, dessa forma, como um possível mecanismo de controle social.