Aplicação mÍnima em saúde: um estudo nos municípios do estado da Paraíba

Abstract

Esse estudo teve como objetivo geral verificar o comportamento dos percentuais mínimos de aplicação em saúde nos municípios paraibanos, no período de 2000 a 2011. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica, documental e quantitativa. Os percentuais de aplicação em saúde foram coletados no site oficial do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), sendo a amostra formada por 221 (duzentos e vinte e um) municípios, com corte longitudinal de 2000 a 2011. E, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita desses municípios, disponível no site oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos e as análises estatísticas foram desenvolvidos com ajuda do software multifuncional Excel®, e, ainda, foram aplicados os testes não paramétrico de Kruskal Wallis e Spearman. Assim, os resultados revelaram que quanto à evolução histórica os índices foram crescentes até 2003, mas a partir de 2004 alcançaram um comportamento menos volátil perdurando até 2011. Em relação à aderência da aplicação em saúde à EC 29, constatou-se que a partir de 2003 os percentuais mínimos de aplicação em saúde passaram a ser mais homogêneos e em conformidade com a exigência legal, e, foram maiores ou iguais a 15% (quinze por cento). Por fim, não existiu relação entre a proporção dos gastos públicos destinados a saúde e o PIB per capita, evidenciando a ausência de um esforço para priorizar mais o referido setor. Por fim, sugere-se que futuras pesquisas sejam realizadas relacionadas ao tema exposto, ampliando a amostra, bem como analisando outras variáveis.