A importância do orçamento democrático escolar e a sua execução na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Venancio dos Santos Cuité-PB

Abstract

A Gestão Democrática vem ganhando destaque nas administrações públicas. Estudos têm enfatizado que essa prática possibilita aos cidadãos um exercício efetivo de sua cidadania, desenvolvendo nova cultura política e fortalecendo o Estado Democrático de Direito. O cenário global, nos últimos tempos, vem refletindo as mudanças econômicas e políticas que estão alterando a maneira como interagem os mais diversos agentes sociais e políticos. Este novo modelo de gestão pública desenvolve práticas participativas a exemplo do Orçamento Democrático, instrumento que se propõe a democratizar os espaços públicos, valorizando a participação, auxiliando o processo educativo do cidadão e a formação da consciência cidadã. Este trabalho objetiva analisar a importância do orçamento democrático dos recursos financeiros da EEEFM Orlando Venâncio dos Santos, cidade Cuité –PB, por meio de consciência política democrática. A hipótese é fundamentada na possibilidade da contribuição desse instrumento na educação para a cidadania, estimulando os novos atores políticos a se introduzirem em outros espaços de participação social, desenvolvendo a sua formação cidadã. Para o desenvolvimento da pesquisa fez-se uso da metodologia qualitativa e como técnica de pesquisa fez-se uso da pesquisa bibliográfica. A análise dos dados nos mostrou que apesar de se incentivar a participação dos alunos numa gestão democrática dos recursos financeiros recebidos pela escola em estudo, estes não demonstram muito entusiasmo em participar da Assembleia do Orçamento Democrático Escolar. Cabe ao gestor, juntamente com o presidente de conselho escolar, buscarem trabalhar a importância de que a escola não deve se limitar a um espaço de transmissão de conhecimento, mas na formação de indivíduos, para a construção de uma cidadania. Conclui-se que o Orçamento Democrático Escolar é um importante instrumento de democracia, é uma forma de se expor sugestões de toda a comunidade escolar, a respeito dos gastos financeiros que serão realizados pela instituição de ensino.