Evidenciação contábil: um estudo da conformidade das empresas de construção cívil listadas na BM&FBOVESPA ao arrendamento mercantil financeiro preconizado no CPC 06(R1)

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi verificar a conformidade da evidenciação de arrendamentos mercantis financeiros preconizado no CPC 06 (R1) em empresas arrendatárias listadas no setor de Construção Civil da BM&FBovespa entre os anos de 2010 a 2013. A metodologia utilizada na pesquisa caracteriza-se como descritiva, documental e de natureza quanti-qualitativa. A obtenção e análise dos dados foram a partir da leitura das notas explicativas divulgadas pelas empresas objeto de estudo e aplicação de um check-list baseado no item 31 do CPC 06 (R1) – Operações de Arrendamento Mercantil. Os resultados obtidos revelam que a maioria dos itens estabelecidos na norma não são cumpridos pelas empresas que operam com este ativo, principalmente os itens que se referem a acordos, pagamentos contingentes e de subarrendamentos. Além disso, o nível de evidenciação individual de cada empresa, no geral, não ultrapassa os 25% de conformidade, a exceção é a MRV Engenharia e Participações S.A que nos três primeiros anos do estudo atendeu 100% dos itens do check-list e no ano de 2013 apresentou diminuição no índice de divulgação destes dados, decrescendo para 55% de conformidade. Ainda foi possível observar que a variação da evidenciação por itens do check-list e individualmente por empresas quase não ocorreu. Assim, pode-se inferir que ainda há um desafio a ser cumprido pelas empresas arrendatárias no processo de evidenciação de seus arrendamentos mercantis financeiros, de modo a divulgá-los da maneira correta, observando o que está preconizado no CPC 06 (R1), a fim de melhorar as informações para os stakeholders.