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Data do documentoTítuloAutor(es)
1-Jun-2021As relações de consumo em face da pandemia do Covid-19: os efeitos jurídicos causados com a quebra contratualEpaminondas, Nayara Rayane do Nascimento
2-Jun-2021O impacto do isolamento social estabelecido pela intercorrência da Pandemia de Covid-19 nos casos de feminicídio no Brasil no ano de 2020Silva, Sâmila do Nascimento
29-Set-2021Aplicação da lei nº 13.709/2018 como instrumento para a efetivação do direito à privacidade nas relações de consumo durante a pandemiaBezerra, Rodrigo de Lima
5-Out-2021Os impactos da pandemia nas relações de consumo: os reflexos da lei 14.010/2020 no código de defesa do consumidorGuerra, Alexia Lays Carvalho
2-Dez-2020Os brasileiros civilmente (in)visíveis: uma análise das consequências decorrentes da ausência do registro civil no contexto da pandemia do Covid-19Santos, Camila Cely Sales dos
10-Dez-2020Dispensa de licitação na pandemia e a atuação do Tribunal de Contas como órgão fiscalizadorMorais, Rhaissa Elida Silva de
29-Mar-2022A adaptação do poder judiciário e o acesso à justiça na resolução dos conflitos familiares em momento pandêmicoGuimarães, Aleyda Maria de Carvalho
30-Mar-2022Direito, feminismo e raça: violência contra mulheres negras no Brasil em meio a pandemia da COVID-19Andrade, Karla Beatriz Aroucha
26-Jul-2022Uberização do trabalho em tempos de pandemia: a precarização das relações laborais sob a perspectiva do capitalismo contemporâneoRamos, Rivaldo Damacena
27-Jul-2022Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana- IPTU: uma análise das arrecadações tributárias no período de pandemia do município de Guarabira-PBCampos, Aline dos Santos

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