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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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Autor(es)
2016
Direitos sociais e o desafio de sua efetividade
Alves, José Valdemir
20-Ago-2014
Controle judicial de políticas públicas na busca da efetivação dos direitos fundamentais
Silva Filho, Artur Emílio da Cunha e
2015
Ações afirmativas: uma política pública de inclusão no ensino superior através das cotas raciais
Januário, Palmira Karlyere de Andrade
2018
Os refugiados no Brasil e a busca por programas na efetivação da integração como meio de solução duradoura
Balbino, Aline Kelly dos Santos
2018
Violência contra as mulheres no Brasil: um estudo das políticas de enfrentamento
Silva, Juliana Pereira da
2018
Ativismo judicial: um mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais sociais através de políticas para as minorias
Silva, Bellyzia Gama da
2019
Feminismo, direito e políticas públicas na busca pela efetividade da igualdade de gênero
Silva, Jardênia Gonçalves da
28-Nov-2022
Estado e pessoa com deficiência: uma análise do dever do estado de promover o acesso das pessoas com deficiência às tecnologias assistivas por meio da extrafiscalidade
Silva, José André Verissimo da
Busca facetada
Autor
1
Alves, José Valdemir
1
Balbino, Aline Kelly dos Santos
1
Januário, Palmira Karlyere de And...
1
Silva Filho, Artur Emílio da Cunha e
1
Silva, Bellyzia Gama da
1
Silva, Jardênia Gonçalves da
1
Silva, José André Verissimo da
1
Silva, Juliana Pereira da
Assunto
1
Ativismo judicial
1
Ações afirmativas
1
Concretização
1
Direitos fundamentais
1
Direitos fundamentais sociais
1
Direitos Socias
1
Efetividade
1
Estado democrático de direito
1
Extrafiscalidade
1
Feminismo
.
próximo >
Data de Publicação
1
2022
1
2019
3
2018
1
2016
1
2015
1
2014