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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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Autor(es)
2019
Análise da incidência do ISS sobre as plataformas de streaming à luz do ordenamento jurídico pátrio
Moura, José Adijerson Silva
2019
Animais são sujeitos de direito: a busca por uma sociedade justa e igualitária para todos os seres vivos
Rocha, Sabrina Alves
2019
Usucapião especial urbana por abandono de lar conjugal: uma análise sobre os impactos da lei 12.424/11
Macêdo, Priscila Nunes da Silva
2019
Direito agrário: o direito de propriedade e a função social da terra
Basílio, Josenilson Soares
2019
A importância da legislação municipal nos conflitos entre indústria e domicílio na cidade de Guarabira-PB
Freitas, Elder Gomes de
10-Jun-2019
Direito internacional dos refugiados: o caso dos refugiados venezuelanos no Brasil
Silva, Rita Mércia Feliciano da
13-Jun-2019
Análise sobre o reconhecimento da multiparentalidade e sua repercussão nos direitos sucessórios
Santos, Ana Maria Lourenço dos
12-Jun-2019
Métodos consensuais de resolução de conflitos: a conciliação, mediação e constelação como instrumentos de pacificação social
Amâncio Filho, José Diniz da Cruz
10-Jun-2019
A ressocialização por meio da educação no sistema prisional brasileiro: estudo em uma unidade no Vale do Mamanguape/PB
Cunha, Glaudemir Cavalcante da
13-Jun-2019
A eficiência da legislação ambiental no que tange ao uso de agrotóxicos
Silva, Edcleide de Lima e
Busca facetada
Autor
1
Aluquerque, Dielly Medeiros
1
Alves, Hugo de Azevedo
1
Alves, Suelly Andressa Santos
1
Amâncio Filho, José Diniz da Cruz
1
Araújo, Adriane Ferreira
1
Assis, Jorge de Lima
1
Azevêdo, Cícero Camilo de Sena
1
BARROS, Ana Raquel Xavier de
1
Basílio, Josenilson Soares
1
Campêlo, Felipe Caio Gomes
.
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Assunto
3
Conciliação
3
Direito de família
3
Direitos humanos
3
Mediação
3
Ressocialização
2
Alienação parental
2
Animais
2
Criança e adolescente
2
Desigualdades
2
Dignidade humana
.
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