O desafio da obrigatoriedade da temática indígena em sala de aula a partir da Lei nº II.645/2008

Abstract

Esse trabalho tem por objetivo analisar como os professores de história vêm conduzindo a questão indígena em sala de aula na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Pinto, localizada na cidade de Bayeux. A questão indígena é uma das mais antigas questões sociais existentes no Brasil. Desde a colonização os povos indígenas resistem a projetos excludentes e seletivos de dominação, que lhes impõe mecanismos de aculturação. A educação para os povos indígenas é introduzida como um desses mecanismos de dominação. Os povos indígenas, que se autodenominam, atualmente, como povos sobreviventes e resistentes, organizados em movimentos sociais desenvolvem estratégias e ações em defesa de seus direitos e interesses coletivos. A educação para os povos indígenas está intimamente ligada ao conceito de cultura. A Constituição Federal do Brasil de 1988 garante às populações indígenas uma educação escolar diferenciada, específica, intercultural e bilíngue, e para os não indígenas a lei 11.645/2008 obriga o estudo da história e da cultura indígena nas escolas públicas e privadas da Educação Básica. É preciso que todos os responsáveis pelo processo educacional assumam seus papeis de coautores na implementação da citada lei, para que haja um ensino de História Indígena pautado na convivência humana de respeito à alteridade. Metodologicamente, discutimos a legislação vigente, a produção acerca do tema e os resultados obtidos a partir de questionários