Planejamento Tributário: estudo de caso em uma empresa do comércio varejista de moveis e serviços de montagem na cidade de Campina Grande - PB

Abstract

Este trabalho tem por objetivo avaliar qual a melhor forma de diminuir, postergar ou evitar a alta carga tributária no âmbito federal, estadual e municipal de uma empresa do comercio varejista de moveis e serviços de montagem na cidade de Campina Grande – PB, visto que, a mesma é tributada pelo regime Simples Nacional de acordo com o Anexo I (comercio) e o Anexo IV (prestação de serviços). Para atingir este objetivo utilizou-se de uma metodologia de pesquisa descritiva, através de pesquisa bibliográfica e documental, e em relação à abordagem do problema foi realizado um estudo de caso, com coleta de dados, que foram analisados quantitativamente. A partir da análise dos dados, no período de janeiro a dezembro de 2014, foram apurados os tributos já contabilizados pelo regime Simples Nacional e em seguida, projetados para os regimes Lucro Real e Lucro Presumido. Na análise dos dados foram obtidos os seguintes resultados: No Simples Nacional foi recolhido o valor de R$ 626.944,40, no Lucro Presumido o valor recolhido seria de R$ 387.188,56 e no Lucro Real teria sido R$ 291.693,65 permitindo constatar que o lucro real comporta-se de maneira positiva e vantajosa, trazendo mais estabilidade econômica em relação aos demais regimes.